Sem autorização, o desconto não vale
Se você não pediu, não assinou de forma consciente ou simplesmente não reconhece a cobrança, ela pode ser contestada — e os descontos, questionados.
Guido Doná Advogados · Birigui/SP
Tem um desconto que você não reconhece no seu benefício ou salário?
Ajudamos aposentados, pensionistas e trabalhadores a entender e contestar empréstimos consignados, cartões (RMC) e mensalidades descontados do benefício ou do salário sem autorização — com atenção de verdade e numa linguagem que você entende.
Empréstimo consignado
Cartão / RMC
Mensalidade associativa
Conteúdo informativo · Atendimento humano via WhatsApp
Descontos não autorizados
Descontos que ninguém autorizou — e que você tem o direito de questionar.
Todo mês, parte da aposentadoria, da pensão ou do salário de muita gente some em descontos que nunca foram pedidos. Às vezes é um cartão disfarçado de empréstimo. Às vezes é uma mensalidade de associação que você nunca assinou. O primeiro passo é simples: entender o que está sendo descontado.
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Cartão / RMC disfarçado de empréstimo
Você queria um empréstimo e acabou com um cartão consignado que desconta todo mês e parece nunca acabar.
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Mensalidade associativa não autorizada
Um desconto de poucos reais, com nome de associação ou sindicato, em um cadastro que você nunca fez.
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Empréstimo que você não contratou
Aparece uma parcela de um empréstimo que você nunca pediu — e o dinheiro nunca caiu na sua conta.
Nº Benefício
CódigoDescrição RubricaValor (R$)
101Valor total de mr do periodo
104Valor do decimo-terceiro salario
201Imposto de renda retido na fonte194,28
216Consignacao emprestimo bancario121,45
216Consignacao emprestimo bancario89,90
216Consignacao emprestimo bancario213,67
217Emprestimo sobre a rmc156,77
283Contrib. aaspa 0800 456 000581,57
Você reconhece essa cobrança?
Exemplo de extrato do app Meu INSS. As linhas que você não reconhece — como uma “contribuição” que nunca autorizou — são as que merecem atenção.
O tamanho do problema
Você não está sozinho nessa situação.
R$ 0 bi
descontados de aposentados e pensionistas em mensalidades não autorizadas, segundo a CGU e a Polícia Federal.
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de beneficiários do INSS atingidos por descontos associativos ao longo dos últimos anos (estimativa).
0%
do benefício é o que um cartão consignado (RMC) costuma consumir todo mês — de forma quase invisível.
Fonte: dados públicos da CGU, da Polícia Federal (Operação Sem Desconto) e do INSS. Conteúdo de caráter informativo.
Seus direitos
Você não é obrigado a aceitar um desconto que não autorizou.
Quando a cobrança não foi pedida nem explicada com clareza, a lei está do seu lado. Veja três pontos que talvez você ainda não saiba.
Quem cobra é que precisa provar
Pelo Código de Defesa do Consumidor, é a instituição que deve comprovar que você autorizou aquele desconto — não você que precisa provar o contrário.
Dá para parar e buscar a devolução
É possível pedir a suspensão do desconto e buscar a devolução dos valores já cobrados, pela via administrativa ou judicial, conforme o seu caso.
O escritório
Gente de verdade, atendendo gente de verdade.
Em Birigui/SP, o escritório é conduzido de perto por seus advogados — sem robô e sem bot de atendimento. Quem cuida do seu caso é quem conversa com você.
Fernando Guido
Fernando Guido
Advogado
Atua na defesa de aposentados, pensionistas e trabalhadores diante de descontos e contratos de crédito firmados sem informação clara ou sem autorização.
- Direito — Centro Universitário Toledo, Araçatuba/SP
- Administração de Empresas — Faculdade Metodista, Birigui/SP
Tainá Albertin Doná
Tainá Albertin Doná
Advogada
Acompanha de perto beneficiários do INSS na conferência do que é pago e na contestação de descontos lançados no benefício sem o devido consentimento.
- Direito — Universidade Unitoledo, Araçatuba/SP (2016)
- Atuação concentrada em benefícios e revisões do INSS
Como funciona
Um caminho simples, do primeiro contato à conclusão.
01
Conversa inicial
Você chama no WhatsApp e conta a sua situação. A primeira escuta é tranquila e sem juridiquês.
02
Análise dos documentos
Reunimos o extrato do Meu INSS ou o contracheque e verificamos, linha por linha, o que está sendo descontado.
03
Medida cabível
Identificamos o caminho adequado para o seu caso — pela via administrativa ou judicial — e explicamos cada passo.
04
Acompanhamento
Você é informado sobre o andamento, com clareza sobre prazos e sobre o que esperar de cada etapa.
Cada caso é único. Os prazos variam conforme a situação e a via escolhida, e nenhum resultado pode ser garantido — o nosso compromisso é com a análise técnica e o cuidado com o seu direito.
Onde atendemos
Birigui, Araçatuba e região.
Atendimento presencial em horário comercial e orientação à distância pelo WhatsApp, para quem precisa resolver sem sair de casa.
EndereçoRua José Troncoso, nº 234 — Vila Guarujá, Birigui/SP · CEP 16200-336
Telefone / WhatsApp(18) 99651-5056
AtendimentoSegunda a sexta, em horário comercial
Birigui
Araçatuba
e região
Dúvidas frequentes
O que as pessoas costumam perguntar.
Questionar um desconto que você não autorizou é um direito seu, e o seu benefício em si não entra nessa discussão. A ideia é justamente entender o que está sendo descontado com calma, antes de qualquer decisão. Na conversa inicial, explicamos a situação em linguagem simples.
Nem sempre. Pela lei do consumidor, quem oferece o crédito tem o dever de informar de forma clara o que está sendo contratado. Uma assinatura não valida, por si só, uma venda casada ou um contrato sem informação adequada. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Em muitos casos, sim. Como o desconto se repete mês a mês, em regra ainda é possível discutir um período relevante. O prazo exato depende do tipo de cobrança e da situação — por isso vale conversar para entender o seu caso específico.
Existe uma via administrativa para parte dos descontos associativos do INSS, e ela tem regras e prazos próprios. Mas nem toda situação é resolvida por ela — casos de cartão consignado (RMC), empréstimos não reconhecidos de bancos ou cobranças mais antigas seguem caminhos diferentes. O papel da orientação é justamente ajudar a entender qual caminho se aplica a você.
O primeiro contato é pelo WhatsApp, direto com o escritório. A partir da sua situação, orientamos quais documentos reunir (como o extrato do Meu INSS ou o contracheque) e seguimos a análise. Você fala com quem realmente cuida do caso.
Sim. O escritório fica em Birigui/SP e atende presencialmente em horário comercial, além de orientar à distância pelo WhatsApp quem é de Araçatuba e região ou prefere resolver de casa.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte a sua situação pelo WhatsApp. O atendimento é humano, sem compromisso e sem pressão — primeiro entendemos, depois orientamos.
Suas informações são tratadas com sigilo profissional
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